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Livia Faria
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Livia Faria
Artigo ·
há 6 meses
O Que É e Como Garantir o Direito de Conhecer a Origem Biológica
O direito à ancestralidade é reconhecido constitucionalmente como dimensão essencial da dignidade humana. Trata-se do direito fundamental de toda pessoa conhecer suas origens biológicas, sua história...
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Livia Faria
Artigo ·
há 9 meses
O Binômio Necessidade-Possibilidade na Pensão Alimentícia: Guia Completo para a Defesa Equilibrada dos Alimentantes
A pensão alimentícia representa uma das questões mais sensíveis e controversas do Direito de Família brasileiro. Enquanto o ordenamento jurídico busca proteger os direitos dos alimentandos -...
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Livia Faria
Artigo ·
há 9 meses
Medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes e medidas aplicáveis aos pais ou responsável no ECA
Base legal essencial Artigo 98 do ECA : hipóteses de ameaça ou violação de direitos por ação ou omissão da sociedade e do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em razão da...
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Livia Faria
Comentário ·
há 5 anos
Resumo. Informativo 696 do STJ.
Flávio Tartuce
·
há 5 anos
Excelente esses resumos ! Muito proveitoso !
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Recomendações
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 2 anos
Resumo. Informativo 806 do STJ. 9 de abril de 2024.
RESUMO. INFORMATIVO 806 DO STJ. 9 DE ABRIL DE 2024. CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.766.665-RS , Rel. Ministro Francisco Falcão, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial,...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 3 anos
Resumo. Informativo 775 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 775 DO STJ. 23 DE MAIO DE 2023. SEGUNDA SEÇÃO Processo AR 6.052-SP , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2023, DJe 14/2/2023. Ramo...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 3 anos
Resumo. Informativo 773 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 773 DO STJ. 9 DE MAIO DE 2023. SEGUNDA SEÇÃO Processo EAREsp 1.975.132-DF , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 12/4/2023, DJe 20/4/2023. Ramo...
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